Tipos de empresas na Bélgica e documentos disponíveis

Na Bélgica, a Kruispuntbank van Ondernemingen (KBO) atua como a autoridade central responsável pela gestão do registo comercial e pela conformidade empresarial. Mantém uma base de dados abrangente de empresas, garante a transparência e fornece acesso público a informações essenciais sobre as entidades. Ao simplificar processos e apoiar o cumprimento das obrigações legais, a KBO promove a confiança e a eficiência no ecossistema empresarial.

A G-BRIS oferece documentos validados do registo comercial local para os seguintes tipos de entidades:

• Naamloze Vennootschap (NV) / Société Anonyme (SA) – Sociedade Anónima

• Besloten Vennootschap (BV) / Société à Responsabilité Limitée (SRL) – Sociedade por Quotas

• Coöperatieve Vennootschap (CV) / Société Coopérative (SC) – Cooperativa

• Commanditaire Vennootschap (CV) / Société en Commandite Simple (SCS) – Sociedade em Comandita Simples

• Vennootschap onder firma (VOF) / Société en Nom Collectif (SNC) – Sociedade em Nome Colectivo

Com a G-BRIS, pode aceder aos seguintes documentos validados:

Extrato oficial completo do registo comercial

O documento contém:
● Nome da empresa
● Número da empresa
● Estado da empresa
● Data de constituição
● Endereço da sede
● Tipo e forma jurídica da entidade
● Administradores e representantes
● Informação sobre o capital
● Data de fecho do exercício económico
● Ligações com outras entidades

Relatório anual com demonstrações financeiras

Dependendo da região, as demonstrações financeiras podem ser entregues em neerlandês, francês ou alemão.

Relatórios para todos os tipos de empresas incluem:
● Relatório de gestão
● Demonstrações financeiras (balanço, demonstração de resultados e fluxos de caixa)
● Entrega ao Banco Nacional da Bélgica

Sociedades Anónimas (SA/NV):
Além do acima mencionado, o relatório anual também deve incluir:
● Relatório de governo societário
● Relatório de Sustentabilidade/Responsabilidade Social (caso se cumpram certos critérios de dimensão)
● Relatório de Gestão de Risco
● Informações sobre acionistas

Cooperativas (CV):
Além do acima mencionado, o relatório anual também deve incluir:
● Relatório do auditor (se aplicável com base na dimensão)
● Relatório de gestão (incluindo atividades dos membros e distribuição de dividendos)
● Relatório básico de governo societário

Pequenas Empresas (Micro e Pequenas Empresas):
Além do acima mencionado, o relatório anual também deve incluir:
● Relatório de gestão simplificado
● Demonstrações financeiras simplificadas (microempresas não precisam apresentar fluxos de caixa)
● Relatório do auditor (não é exigido para microempresas)

Pesquisar empresas registadas na Bélgica: LINK